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quinta-feira, 2 de junho de 2016

O que é e para que serve a DRU?

O governo do presidente inteirino, Michel Temer, conseguiu aprovar há poucas horas no Congresso a Desvinculação de Receitas da União (DRU), além de retorná-la, pois tinha vencido o seu prazo, também aumentou o percentual pro governo federal gastar à vontade, 30%. Que beleza!

Afinal de contas, O que é e para que serve a Desvinculação de Receitas da União (DRU)?

Clique aqui e descubra.

Vale a pena ressaltar as conclusões, pois o texto do link acima é bem extenso:

" ... São válidas as seguintes conclusões: (1) atualmente, a maior parte dos recursos desvinculados de contribuições sociais retorna ao orçamento da seguridade social, de forma que a redução de seus recursos é hoje muito menos relevante que no passado; (2) não se pode afirmar que a área de educação tenha perdas de recursos e, a partir de 2011, não haverá mais desvinculação de recursos de MDE; (3) o FAT abre mão de recursos para gastos com o seguro-desemprego e outras ações a seu encargo e de seu patrimônio aplicado no BNDES.

A possibilidade de troca de fontes de recursos enfraquece o argumento de que a DRU reduz os gastos sociais: o que se retira por meio da DRU pode voltar para aquela área por meio de alocação de recursos orçamentários livres.

Ademais, cabe observar que os gastos da seguridade social não são determinados pela disponibilidade de recursos vinculados e, sim, pelas decisões de criação ou aumento de despesas públicas. Na área de educação, a criação de cargos e o aumento de sua remuneração determinam parte substancial da despesa. Em relação ao FAT, suas despesas dependem do valor do salário mínimo e das regras de concessão do seguro-desemprego.

Por outro lado, se não houvesse a DRU, a diferença entre a arrecadação total de contribuições sociais e a despesa total da seguridade geraria a impressão de que estaria “sobrando” dinheiro na seguridade, o que estimularia o aumento de gastos na área.

Esse raciocínio, contudo, não é correto. Como visto acima, o Governo Federal elevou fortemente a tributação por meio de contribuições sociais para gerar recursos não só para a seguridade, mas também para o financiamento do orçamento fiscal. O foco no aumento de contribuições, em vez de impostos, foi para evitar partilhar as receitas com estados e municípios.

Se a DRU for simplesmente extinta, e toda a receita de contribuições tiver que ser alocada no orçamento da seguridade, os R$ 9 bilhões que atualmente são transferidos liquidamente do orçamento da seguridade para o orçamento fiscal (vide Tabela 1) se converterão em gastos públicos, aumentando o déficit público e exigindo a elevação de impostos para o custeio das despesas do orçamento fiscal.

O mesmo ocorrerá com os R$ 7 bilhões líquidos que a DRU retira do FAT.

A extinção da DRU também retira do Governo a possibilidade de promover novas elevações de tributação via contribuições sociais nos momentos em que desejar reforçar o caixa da União.

Podemos concluir que a DRU ainda é necessária, embora talvez menos que no passado, devido à progressiva redução de sua base de cálculo.

As sucessivas prorrogações da DRU mostram a necessidade desse mecanismo, ainda que como alternativa a uma ampla reforma nas finanças públicas brasileiras. A Constituição Federal de 1988 incorporou inúmeras demandas da sociedade, especialmente nas áreas de saúde, assistência e previdência social. Muitas dessas demandas assumiram a forma de vinculações de receitas a órgão, fundo ou despesa. A DRU surge como uma forma de reduzir essas vinculações, dada a dificuldade política de realizar uma reforma fiscal abrangente. Em visão mais ampla, a desvinculação representa um mecanismo para compatibilizar o arcabouço da Constituição de 1988 com a bem-sucedida estabilização econômica de 1994. "




Até mais

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Michel Temer é inimigo do mercado?

Desde que o presidente interino tomou posse que a bolsa cai e o dólar sobe. Vem fazendo vítimas atrás de vítimas na bolsa de valores com o seus sustos.

Banco do Brasil foi um destes papéis a ter queda forte após ameaça de liquidação do Fundo Soberano, fortemente exposto em ações do banco (BBAS3).

Agora parece que tem-se novas vítimas via BNDES:
sede do BNDES no centro do Rio

O "novo BNDES" pode movimentar R$ 51 bilhões e afetar 30 ações na Bolsa; veja as impactadas
Em relatório, a equipe de análise do BTG Pactual mostra quais as eventuais impactadas com uma venda total ou parcial do BNDES em empresas da Bolsa


Confira abaixo as empresas com participação no BNDES por setor:
Confira abaixo as empresas com participação no BNDES por setor

Na tabela abaixo, você confere a lista de empresas em ordem da mais impactada para a menos impactada:
Na tabela abaixo, você confere a lista de empresas em ordem da mais impactada para a menos impactada

A hipótese de venda de participação do BNDES ocorre em meio a anúncio de alterações na visão do governo sobre o banco de fomento. Na terça, o presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles propuseram a devolução de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro nos últimos anos que, no total, somam R$ 500 bilhões. Temer afirmou que a ideia é que R$ 40 bilhões sejam devolvidos neste momento e o restante no futuro.

Agora na opinião de esquerdopatas, o governo do Michel é inimigo do trabalhador e amigo do mercado. Quem poderá nos defender??

Quem poderá nos defender? Eu, Chapolim Colorado

Pacote de Temer é a favor do mercado e contra o trabalhador

segunda-feira, 28 de março de 2016

O PMDB é o melhor partido para governar este país

Eles estão em todos os governos desde a redemocratização do país.

Existem desde a ditadura militar.

Possuem trânsito livre em todas as esferas da política brasileira.

Querem deixar de ser coadjuvantes para serem protagonistas.

A hora é agora. O povo deve se manter vigilante, assim como todas as instituições que compõe a democracia deste país. Se "pisarem na bola", voltem para as ruas.

Temer, vice tipo Underwood?

Segunda-feira, 28/03/2016, às 19:03, por Cristiana Lôbo
Ministro do Turismo, Henrique Alves entrega pedido de demissão


Não deixe de conferir:

Seriado House Of Cards


Viva a democracia!

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Temer, vice tipo Underwood?

Quem assisti o seriado House Of Card, sabe que o protagonista vivido por Kevin Spacey, Frank Underwood, usou um atalho para chegar mais rápido à cadeira de presidente: a vice presidência.

O Brasil estaria diante do seu Underwood?

De olho nas cenas dos próximos capítulos...



Terça-feira, 08/12/2015, às 09:41, por Gerson Camarotti
Carta de Temer irrita Planalto e é vista como sinal de rompimento
http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/carta-de-temer-irrita-planalto-e-e-vista-como-sinal-de-rompimento.html

Até o próximo post.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Michel Temer 2018, EU ACREDITO!

Eis o dia que o centro tomará o poder, o dia em que enjoarão de serem coadjuvantes da esquerda e centro esquerda.
Sr. Lula que se cuide. O PMDB cresceu muito nestas últimas eleições, aliás, foi partido que mais cresceu.

A oposição agora cresceu dentro da base aliada da Dona Dilma!

Estudem:

Partido aliado, PMDB ameaça barrar ministro da Justiça de Dilma no STF, diz Folha

http://www.infomoney.com.br/mercados/eleicoes/noticia/3685513/partido-aliado-pmdb-ameaca-barrar-ministro-justica-dilma-stf-diz